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Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Veículo oficial de publicidade
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Estatuto do Servidor
Número: 1709
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estatuto da Educação
Número: 1708
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a política ambiental
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre a estrutura administrativa
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Concede benefícios financeiros a entidades
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2008
Plano de Cargos e Salários Servidores
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Plano de Cargos e Salários da Educação
Número: 1.679/08
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Código Tributário
Número: 1672
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Feriados Municipais
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2007
Plano Diretor
Número: 1644
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 07 de novembro de 2006
Anexos:
Extingue o IPREMA
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
Código Sanitário
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
Decreto Regulamenta Lei 1383/1994
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1994
Regulamenta a Lei 1383 de 30 de abril de 1994 - Estatuto do IPREMA.
Concessão de benefícios previdenciários
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1994
Anexos:
Cria o IPREMA
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1993
Anexos:
Dispõe sobre o regime jurídico único
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1991
Código de Posturas
Número: 1289/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1991
Código de Posturas
Anexos:
Inscrição de funcionários e operários no IPSEMG
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1968
