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Lei 1919/2020 - Alteração de vencimento
Número: 1919/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Alteração no vencimento base para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do poder executivo do município de Manga/MG.
LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
Decreto Nº 0009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas contra o Covid-19
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Lei nº. 1917/20
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estabelece feriados e pontos facultativos de 2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Decreto 01/2020 - Estabelece feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, do município de Manga.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2020
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público e da outras providências. Praça Coronel Bembém.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2019
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Decreto Luto Oficial
Número: 25/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Luto oficial pela morte trágica de 04 jovens manguenses
Anexos:
Lei Orgânica do Município de Manga
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 09 de dezembro de 2016
Perímetro Urbano
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2014
Regulamenta loteamento Ayrton Senna
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Plano de Habitação de Interesse Social
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Política dos direitos das crianças e adolescentes
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Regulamenta loteamento Arvoredo
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Veículo oficial de publicidade
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Estatuto do Servidor
Número: 1709
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estatuto da Educação
Número: 1708
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
