Legislação - Prefeitura Municipal de Manga

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DECRETO Nº 039/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Número: 039/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2020

RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (C O V I D 1 9), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

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LEI Nº:1925 DE 5 DE JUNHO DE 2020

Número: 1.925

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_1925_2020.pdf
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DECRETO Nº 037/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Número: 037/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de junho de 2020

Regulamenta a utilização de patrulha mecanizada para os assentados de projetos de reforma agrária, realizados pelo INCRA no município de Manga.

DECRETO_037_2020.pdf
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Decreto 034/2020

Número: 034/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2020

RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

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Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Man

Número: 032/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2020

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Manga afetadas por Seca, conforme IN/MI 02/2016. Seca - 1.4.1.2.0.

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DECRETO FUNCIONAMENTO RESTAURANTES SOB RESTRIÇÕES

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de maio de 2020

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DECRETO 030/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 029/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2020

PRORROGA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 1924/20

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2020

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI_1924_2020.pdf
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LEI Nº. 1923/20

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de abril de 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.