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DECRETO N° 91/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 91/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 90/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 89/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 88/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 87/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 86/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 85/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 83/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 82/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N°81/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 062/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1930/20
Número: 1930/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.848/2014 (QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1929/20
Número: 1929/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DOS PARQUES DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1928/20
Número: 1928/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1927/20
Número: 1927/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 061/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 061/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
Decreta ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 060/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 060/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGA, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 058/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE NORMAS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1926/20
Número: 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - PMTS E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
