Secretaria Municipal de Educação

Compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

1. Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com as demais Secretarias, as políticas municipais de educação, cultura, esporte e lazer;
2. Promover o desenvolvimento integral da criança, no que se refere à nutrição, socialização e desenvolvimento psico-pedagógico;
3. Ministrar e desenvolver o ensino mantido pelo Município e conveniado;
4. Coordenar as atividades relativas aos programas de alimentação escolar;
5. Coordenar as atividades relativas à difusão cultural;
6. Coordenar em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento o desenvolvimento dos Servidores promovendo cursos especializados;
7. Celebrar convênios e coordenar sua operacionalização, bem como a prestação de contas;
8. Articular-se com a Secretaria de Estado da Educação e em especial com a Delegacia Estadual de Ensino para viabilizar programas e projetos na sua área de ação;
9. Coordenar e assessorar o Prefeito no Processo de municipalização do ensino fundamental;
10. Executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do executivo Municipal.