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DECRETO Nº 057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.
DECRETO Nº 055/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Prorrogam as medidas de combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal nº 052/2020, de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 047/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
DETERMINA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 046/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Dispõe sobre a Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Número: 045/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (C O V I D - 1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Intensifica as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 043/2020, DE 28 DE JUNHO DE 2020.
Número: 043/20020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 039/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Número: 039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (C O V I D 1 9), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
LEI Nº:1925 DE 5 DE JUNHO DE 2020
Número: 1.925
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
Número: 037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2020
Regulamenta a utilização de patrulha mecanizada para os assentados de projetos de reforma agrária, realizados pelo INCRA no município de Manga.
Decreto 034/2020
Número: 034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Man
Número: 032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Manga afetadas por Seca, conforme IN/MI 02/2016. Seca - 1.4.1.2.0.
DECRETO FUNCIONAMENTO RESTAURANTES SOB RESTRIÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
DECRETO 030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
PRORROGA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1923/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1922/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ESTABELECE O MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.
