As medidas são tanto para óbitos de pessoas não qualificadas como suspeitas de covid-19, quanto para óbitos de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

O prefeito, Joaquim Oliveira, editou nesta quinta-feira (07) decreto em que estabelece medidas de prevenção à covid-19 relativas à realização de velórios. As medidas são tanto para óbitos de pessoas não qualificadas como suspeitas de covid-19, quanto para óbitos de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Para os óbitos não qualificados como suspeitas da covid-19, o horário de funcionamento será compreendido das 07 horas às 17 horas, e terá duração máxima de cinco horas. O local do velório ficará limitado a presença de no máximo seis pessoas de cada vez, e é proibida a aglomeração de visitantes pelas áreas internas e externas dos espaços destinados ao velório. Todas as pessoas que forem prestar suas condolências é obrigatório o uso da máscara.

O documento prevê que, os responsáveis pela organização da cerimônia de velório deverão providenciar avisos, a serem fixados em local de fácil visualização, recomendando que pessoas maiores de 60 anos, grávidas, crianças menores de 12 anos e portadores de morbidades não ingressem no local. Também estabelece que os responsáveis disponibilizem no local da cerimônia sabonete líquido e/ou álcool em gel 70%, para higienização das mãos.

No caso de óbito de pessoas com diagnóstico confirmado ou suspeito de covid-19, os corpos deverão ser embalados em sacos de óbito, colocados em urnas lacradas, que não devem ser abertas em nenhuma hipótese, e seguir diretamente para sepultamento. Apenas um familiar ou representante da família poderá acompanhar no cemitério.

Todos as pessoas que forem manusear os corpos de pessoas suspeitas ou confirmadas de contaminação pela covid-19, devem estar equipadas com Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

O decreto estará em vigor enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarada pelo decreto municipal nº 016/2020.

Data de publicação: 07/05/2020

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